Soluções especializadas para o ecossistema de inovação
Entregamos uma assessoria jurídica e especialização técnica adaptada à Nossa Economia, que cabe no bolso de Early Stage e passa pelo crivo técnico de Scale-Ups e Unicórnios.
Nossos profissionais tem experiência e expertise para assessorar empresas, investimentos e gestoras nos desafios jurídicos do Venture Capital, do term sheet ao exit.
Soluções inovadoras para empresas já estabelecidas, para facilitar a conexão como setor de Inovação e Tecnologia, inclusive na estruturação de modelos jurídicos para Corporate Innovation.
O Núcleo Trabalhista é responsável por atuar de forma consultiva e contenciosa em questões relacionadas ao DIreito Trabalhista, auxiliando em decisões quanto às estruturas de contratação, compliance, riscos envolvidos, processos judiciais, além de trabalhar em conjunto com outras áreas para elaboração de instrumentos, planos de stock option, entre outros.
A área Direito Enxuto e Design é voltada para projetos inovadores, que requeiram conhecimento multidisciplinar e capacidade de lidar com complexidade e incerteza. Para tanto, aplica a filosofia Lean para entregar o que chamamos de Direito Enxuto: focado em criação de valor, por meio da análise sistêmica das necessidades do cliente e pela remoção de desperdício (principalmente de formalismos jurídicos e barreiras regulatórias).
Nosso time é responsável pela proteção e uso estratégico da Propriedade Intelectual, bem como desafios jurídicos que envolvam desenvolvimentos de tecnologias, parcerias tecnológicas, contratos de tecnologia, de licenciamentos e cessão de ativos intelectuais (Softwares, Marcas, Patentes, etc...)
A área de Privacidade de Dados foi criada para dar assessoria em assuntos que envolvam a regulação de segurança aplicada a tecnologias digitais no ambiente internacional, com especial destaque para projetos de adequação às normas de privacidade de dados.
A área Consultiva Empresarial tem como objetivo dar suporte jurídico extrajudicial na negociação, elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais em geral, com exceção de contratos societários e de tecnologia (MOU, acordo de sócios, licenciamentos, termos de uso, SaaS, entre outros, são atendidos em área específica).
Trabalhamos com diversas soluções judiciais e extrajudiciais, analisando, em cada caso, quais situações necessitam ou não de acionamento da justiça. Atuamos com uma vasta gama de questões ligadas ao direito empresarial e cível, buscando assim a resolução de conflitos, por exemplo, societários, de propriedade intelectual, de direito digital, assim, como de diversos temas cíveis patrimoniais e não patrimoniais.
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O núcleo Societário e M&A trabalha, diretamente com as questões ligadas ao mundo corporativo. tais como formatação de estruturas para constituição de sociedades, a celebração de acordo entre sócios e investidores, ou auxílio nas operaçoes de fusões e aquisições de sociedade, bem como operações de fundraising no ambiente de Venture Capital.
Cannabiz.law oferece consultoria especializada e descomplicada em diversas frentes no setor de cannabis, desde o direcionamento para o desenvolvimento do seu projeto, com análise de mercado e auxílio na tomada de decisões e definições estratégicas, até o trato direto com a Anvisa.
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É como chamamos nossa tese de atuação jurídica.
Somos focados nos desafios jurídicos existentes no ambiente de riscos e tecnologia, auxiliando nas relações de investidores, startups e demais players do ecossistema de inovação, startups e Venture Capital.
Como entregamos isso?
O Fcmlaw utiliza metodologias ágeis e inovadoras, com frameworks próprios pautados em Legal Design.
Aqui o Direito dialoga com
Design e Tecnologia!
Qual a participação de cada sócio? O que se espera de contribuição em troca? O que acontece se um sócio sair? E se um sócio quiser vender sua participação?
Como captar recursos para financiar meu crescimento?
De que forma posso me relacionar com investidores? Quais direitos meus investidores possuirão?
Como estão formalizadas as relações com fornecedores e parceiros? Há obrigações contratuais assumidas que devem ser destacadas?
Quais medidas de proteção à minha marca devo tomar?
Como proteger meu produto de ser copiado por concorrentes?
Meu software foi desenvolvido de acordo com as licenças de que disponho?
Quais direitos e obrigações dos meus usuários? Meu modelo de negócios é sujeito ao Código de Defesa do Consumidor?
Como me adaptar?
Qual a forma de contratação dos colaboradores? Algum deles está sujeito à CLT? Vou usar mecanismos de incentivos como vesting e stock options?
Tenho política de privacidade adequada à LGPD?
Meu encarregado de dados tem as ferramentas e conhecimento para atuar? O que fazer em caso de vazamento de dados?
Qual o tipo societário da minha startup? Como será a administração? Quais os principais tributos que devo pagar?
Minha startup é regulada? Quais oportunidades e requisitos da regulação? Há incentivos governamentais disponíveis? Como preparo minha startup para ser contratada pelo Governo?
Como captar investimento no Vale do Silício? Como vender para outros países?
LLM em Corporate Law
IBMEC
Doutorando/Mestre em Propriedade Intelectual
e Inovação
INPI
Mentor de Startups e Palestrante Internacional
Representante brasileiro - YLAI 2018
Gestor da banca contenciosa no Fcmlaw
(Litigation for tech companies)
Especialista em Direito Imobiliário
(UNESA)
Especialista em Prevenção de Crimes Cibernéticos
com foco no consumidor
(Acadepol-MG)
Pioneiro no uso de Visual Law
em peças judiciais no Brasil
(fundador da Legalhack)
MBA em Gestão Financeira,
Auditoria e Controladoria
(FGV)
Mentor de Startups
(Startup Weekend,
BNDES Garagem, Founder Institute)
Doutor em Direito
(UnB)
Pós-doutorado em Blockchain
e Políticas Públicas
(University of Southern California)
Certified Project Manager
(Universidade da Califórnia)
Pós graduado em Direito Corporativo - LLM
(IBMEC)
Membro da Comissão sobre os Aspectos Jurídicos
do Empreendedorismo e das Startups da OAB/RJ
MBA
(FGV)
Management Program for Lawyers
(Yale)
Especialista Direito Digital e Startups
(Insper)
Especialista em Direito do Trabalho
(FGV)
Especialista Direito em Startups
(Insper)
DPO do Fcmlaw
"Estamos com o Fcmlaw já faz mais de dois anos e recomendamos o serviço para todos. Muito mais que um escritório de advocacia, são parceiros dos nossos negócios. A equipe é altamente qualificada, as entregas são ágeis e a sensação que dá é que temos uma legião de ótimos profissionais prontos para nos ajudar em qualquer momento, com qualquer assunto. O time é fera demais!"
"O Faria, Cendão & Maia Advogados é o escritório parceiro da StartSe há alguns anos, tanto para questões internas quanto para os conteúdos educacionais que envolvam Direito e Tecnologia. O escritório se diferencia por conhecer do ecossistema de startups e conseguir prestar um serviço de forma mais inovadora e aplicado à realidade dos players que fazem deste cenário."
"To be a startup entrepreneur in the Bay Area is to be part of a very unique ecossystem. We have our way of getting things done, one that outsiders usually don’t get. We are fierce competitors, but also generous collaborators. We also avoid waste at all costs, we need fast and effective solutions. Fcmlaw gets that, that’s why they’re Luma Health’s lawyers in Brazil."
"O grande diferencial do Fcmlaw é o nível de interesse que possuem em nosso negócio. Além disso, estão sempre atualizados com as tendências digitais e possuem uma forma disruptiva de atuação, eliminando burocracias e formalidades excessivas e presentes em escritórios mais tradicionais."
O advogado especializado em assessoria jurídica de PMEs e startups, Fábio Cendão, do escritório Faria, Cendão & Maia, acrescenta que é importante documentar tudo o que está sendo combinado e formalizar qualquer tipo de relação, mesmo que o negócio ainda não tenha se constituído de fato.
“O LegalHack é uma excelente oportunidade para esses profissionais, pois é fundamental o desenvolvimento e a realização de eventos que promovam cada vez mais a integração do Direito com a Tecnologia e o surgimento de novas legaltechs”, explica Fábio Cendão, organizador do evento e sócio do Faria, Cendão & Maia Advgados.
"Advogados com perfil mais digital ganham espaço nos escritórios. Adoção de novas tecnologias muda a forma de trabalhar e requer outras habilidades profissionais...
A tendência de aplicar recursos como a inteligência artificial (IA) ou a análise automática de dados na verificação de processos ganhou corpo e desenha um novo perfil do profissional de direito, exigido por clientes e bancas de advocacia cada vez mais digitais."
"A firma Faria, Cendão e Maia Advogados apoiou a Conexa Saúde. Os dois escritórios atuaram nos setores de fusões e aquisições (M&A) e capital de risco."
