Últimos Posts

subcredenciadora, credenciadora e arranjo de pagamento

Subcredenciadora parou de repassar: a credenciadora responde?

A subcredenciadora parou de repassar as vendas: a credenciadora responde por solidariedade? O STJ diz que não, e a porta certa muda a estratégia do lojista.

Leia mais
PIPE Jornada Tecnológica, 2ª rodada da FAPESP e fomento à inovação

PIPE Jornada Tecnológica: 2ª rodada com até R$ 500 mil por projeto, em todas as áreas

A FAPESP abriu a 2ª rodada do PIPE Jornada Tecnológica, até R$ 500 mil não reembolsável por projeto, com pré-propostas até 26/01/2027. O que decide a aprovação.

Leia mais
tokenização imobiliária, registro de imóveis e matrícula

Tokenização imobiliária: o token não substitui a matrícula

A tokenização imobiliária não transfere o imóvel: o token não substitui a matrícula. O que vale hoje no registro de imóveis e o que as corregedorias vedaram.

Leia mais
citação em escritório virtual, validade e revelia

Sede em escritório virtual: a citação chega, vale, e a revelia vem junto

A citação em escritório virtual tende a ser válida e gera revelia. Veja o art. 248, §2º, do CPC, a teoria da aparência e como se proteger.

Leia mais
Programa Piloto DLT da CVM recebe 11 propostas de tokenização

Programa Piloto DLT: 11 propostas e o que a admissão da CVM não garante

A CVM recebeu 11 propostas de pilotos de tokenização no Programa Piloto DLT. O que a admissão verifica, o que o teste proíbe e qual o próximo passo.

Leia mais
CBS de 2027 e os termos de uso de um SaaS em contrato de adesão

SaaS e a CBS de 2027: o que os termos de uso precisam dizer sobre o preço

A CBS de 2027 passa a ser cobrada e extingue PIS e Cofins. Veja como os termos de uso de um SaaS em contrato de adesão precisam tratar a

Leia mais
autorização de PSAV e a vedação do art. 91 da Resolução BCB 520

Autorização de PSAV: o corte de 6 de novembro e quem não pode mais operar

A partir de 6 de novembro de 2026, o art. 91 da Resolução BCB 520 veda operar com PSAV não autorizada. Veja o perímetro de quem opera cripto como

Leia mais
concorrência desleal e instrução para IA

Instrução escondida para a IA: quando otimizar para assistentes vira concorrência desleal

Concorrência desleal e IA: instruir assistentes a depreciar o concorrente pode violar o art. 195 da LPI. Veja o limite da otimização para buscadores de IA.

Leia mais
stock options e INSS no Tema 1.379 do STJ

Stock options e INSS: o STJ afastou a contribuição, e o que o plano precisa ter

Stock options e INSS: o STJ fixou que o exercício não sofre contribuição previdenciária. Veja o Tema 1.379, o limite do desenho e o que o plano precisa ter.

Leia mais
stablecoin com rendimento ao detentor e o enquadramento como valor mobiliário

Stablecoin que paga rendimento: quando o benefício ao detentor vira valor mobiliário

Stablecoin com rendimento ao detentor pode virar valor mobiliário sob a Lei 6.385 e atrair a CVM. Veja o teste do Parecer 40 e como separar o produto.

Leia mais