A plataforma pode derrubar o perfil comercial inteiro da sua empresa?
Bloqueio de perfil comercial por uma plataforma exige transparência e contestação. Veja o que o Decreto 12.975/2026 e o Marco Civil passaram a exigir.
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A Resolução BCB 589/2026 alterou a Resolução 520: criou dever de prova de reservas e vedou prestador estrangeiro não autorizado. Veja os prazos.
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No relatório de contingências, "provável" é conceito do CPC 25, não chance de vitória. Veja como classificar risco para auditoria, balanço e investidor.
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A ANPD abriu consulta pública sobre o regulamento de fiscalização da ANPD e o processo administrativo sancionador. Contribuições até 26 de outubro de 2026.
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A Resolução BCB 561 entrou em vigor em 1º/10/2026 e vedou ativos virtuais no eFX. Veja o limite de US$ 10 mil e o Unicad até 30 de outubro.
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Cessão de marca em fusão ou aquisição: quem deve ser titular, por que o art. 135 da LPI obriga a levar as marcas semelhantes juntas e o risco do
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A agenda regulatória da ANPD para 2027-2028 está em tomada de subsídios até 16 de outubro de 2026. Veja os eixos e como contribuir no Brasil Participativo.
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